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Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços oferecidos pelo Instituto Inabalável. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.


1. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços do Instituto Inabalável implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar a plataforma.

2. Serviços Oferecidos

O Instituto Inabalável disponibiliza cursos de teologia e formações ministeriais em ambiente virtual de aprendizagem.

  • O acesso é concedido mediante matrícula e confirmação do pagamento.

  • Cada curso possui sua própria carga horária, materiais e critérios de certificação, conforme descrito na página do curso.


3. Cadastro do Usuário
  • O aluno deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro.

  • O login e senha são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento de acesso pode resultar no bloqueio da conta.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

4. Pagamentos e Acesso
  • O acesso aos cursos será liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma escolhida.

  • Cada curso pode ter condições específicas (tempo de acesso, valores e formas de pagamento). Essas condições serão apresentadas antes da matrícula.

  • Em caso de atraso ou não confirmação do pagamento, o acesso poderá ser suspenso.

5. Direitos Autorais e Uso do Conteúdo
  • Todo o material disponibilizado (apostilas, vídeos, áudios, artigos e outros) é de uso exclusivo do aluno matriculado.

  • É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento do conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito do Instituto Inabalável.

  • O uso indevido poderá resultar em sanções civis e criminais.


6. Certificação
  • O certificado digital será emitido apenas para alunos que concluírem integralmente o curso, cumprindo os requisitos acadêmicos estabelecidos.

7. Cancelamentos e Reembolsos
  • O aluno poderá solicitar cancelamento em até 7 dias corridos após a matrícula, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Após esse período, não haverá devolução de valores, mas o aluno poderá manter o acesso conforme o plano adquirido.


8. Responsabilidades do Usuário

O aluno compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma de forma ética e responsável.

  • Não praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site ou de outros usuários.

  • Respeitar os professores, colegas e demais participantes nos canais de interação.


9. Alterações nos Termos

O Instituto Inabalável poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Birigui São Paulo para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@institutoinabalavel.com.br
📱 WhatsApp: (18) 99623-7995

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